Você sabia que existem situações em que o trabalhador tem garantia de estabilidade no emprego e não pode ser demitido sem justa causa? Entender essas regras é essencial para proteger seus direitos e evitar prejuízos desnecessários.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples:
- O que é estabilidade no emprego
- Quem tem direito
- Por quanto tempo ela vale
- O que fazer se ela não for respeitada
O que é a estabilidade no emprego?
A estabilidade é um período durante o qual o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa. Se o empregador desrespeitar essa regra, pode ser obrigado a reintegrar o funcionário ao cargo ou pagar indenização equivalente ao período da estabilidade.
Essa proteção existe para garantir a segurança de quem está em uma situação especial no trabalho — como gravidez, acidente de trabalho ou função na CIPA, por exemplo.
Principais situações que garantem estabilidade no emprego
Confira os principais casos em que o trabalhador tem esse direito garantido por lei:
✅ 1. Acidente de trabalho ou doença ocupacional
Se o empregado sofre um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença relacionada à sua atividade, ele tem direito à estabilidade de 12 meses, a contar da data em que retorna ao trabalho após o afastamento pelo INSS.
✅ 2. Gravidez
A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e não pode ser demitida sem justa causa nesse período.
💡 Importante: Algumas convenções coletivas podem prever prazos ainda maiores. Fique atenta!
✅ 3. Membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
Quem exerce cargo de direção na CIPA tem estabilidade garantida desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
O que fazer se a estabilidade for desrespeitada?
Se a empresa demitir um funcionário com estabilidade sem motivo justo, ele pode:
- Ser reintegrado ao cargo judicialmente
- Ou receber uma indenização equivalente ao tempo de estabilidade garantida
É fundamental procurar orientação jurídica para saber a melhor estratégia em cada caso.
Conhecer seus direitos evita prejuízos!
Muitas pessoas só descobrem que tinham estabilidade depois de serem demitidas. Por isso, é importante se informar e agir com antecedência.
👉 Se você está passando por alguma dessas situações ou tem dúvidas sobre seu contrato de trabalho, entre em contato com nosso escritório. Estamos aqui para te ajudar a defender seus direitos de forma segura e personalizada.
